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Rosilene Guerreiro

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Comentários

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Rosilene Guerreiro

Comentário · há 4 anos

Modelo Ratificação Acordo Trabalhista

Marcela Bragaia · há 5 anos

Prezada colega, atente-se aos termos ratificar e retificar. Abraços.

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Rosilene Guerreiro

Comentário · há 9 anos

"Sugar daddy" e "sugar baby": transparência nas relações afetivas (parte 1)

Flávio Tartuce · há 9 anos

Olá, boa tarde. O caso em tela faz aparecer a figura da união estável. Quais manobras seriam necessárias para que o "sugar daddy" tenha proteção jurídica do seu patrimônio?

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Recomendações

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Direito Familiar

Artigo · há 10 anos

Inventário na comunhão parcial de bens

Inventário na comunhão parcial de bens

Embora o regime de bens seja escolhido quando se realiza o casamento, devemos lembrar que ele, além de gerir o patrimônio do casal durante a união, produzirá efeitos não só quando, e se, houver...

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Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Artigo · há 10 anos

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137, Novo CPC)

Por Elpídio Donizetti * 1 Noções gerais A teoria da desconsideração da personalidade jurídica “desenvolveu-se com o fim precípuo de prevenir o desvio de finalidade de um ente empresarial, seja...

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